Termos e Condições

"Mentara" / "nós" / "nosso": empresa individual ou pessoa jurídica que presta os serviços descritos neste documento, sediada em Porto Alegre – RS, Brasil.

"Você" / "Cliente" / "Usuário": qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o site ou contrate serviços da Mentara.

"Serviços": os serviços de consultoria, onboarding, mapeamento de processos e integração de ferramentas de IA descritos no site.

"Acordo": o contrato formado entre você e a Mentara ao confirmar a contratação de um serviço.

"Site": o conjunto de páginas disponíveis no domínio mentara.cyou.

O uso do site ou a contratação de qualquer serviço implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize o site nem contrate nossos serviços.

Para contratar serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos nos termos da legislação brasileira.

A Mentara oferece serviços de consultoria e implementação voltados à adoção de ferramentas de inteligência artificial em ambientes corporativos, incluindo:

• Onboarding de IA para Pequenas Empresas
• Sessão de Mapeamento de Processos
• Suporte à Integração de Ferramentas (B2B)

Os serviços são prestados no Brasil, em língua portuguesa, de forma remota ou presencial conforme acordado com o cliente. A disponibilidade de datas é sujeita à agenda da equipe Mentara.

Ao interagir com o site ou contratar serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato
• Não usar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Não tentar interferir no funcionamento técnico do site
• Colaborar com a Mentara durante a execução do serviço contratado, fornecendo as informações necessárias
• Manter confidencialidade sobre eventuais informações internas da Mentara recebidas durante o engajamento

Todo o conteúdo do site — textos, estrutura, identidade visual e metodologia — é de propriedade da Mentara ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização escrita prévia.

Os entregáveis produzidos no âmbito de um serviço contratado (guias, mapas, documentação) são transferidos ao cliente após o pagamento integral. A metodologia utilizada para produzi-los permanece propriedade da Mentara.

Os valores dos serviços são informados no site e confirmados no momento da contratação. Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os acordos já formalizados.

Formas de pagamento aceitas: PIX, transferência bancária (TED) e boleto bancário.

Cancelamento e reembolso: cancelamentos solicitados até 48 horas antes do início do serviço têm direito a reembolso integral. Após o início da execução, o reembolso é proporcional ao trabalho não realizado, a critério da Mentara. Serviços já entregues integralmente não são reembolsáveis.

O escopo de cada serviço é definido por escrito antes do início da execução. Mudanças de escopo solicitadas pelo cliente após o início do projeto serão avaliadas e, se aceitas, podem implicar ajuste de prazo ou valor.

A Mentara reserva-se o direito de recusar ou encerrar um engajamento caso o cliente não forneça as informações necessárias para a execução dentro de um prazo razoável.

O Suporte à Integração de Ferramentas inclui 30 dias de suporte pós-entrega para dúvidas relacionadas ao escopo entregue. Solicitações fora do escopo original serão tratadas como novos projetos.

Os serviços da Mentara são prestados com base nas melhores práticas disponíveis no momento da contratação. A Mentara não oferece qualquer compromisso quanto a resultados específicos de negócio decorrentes da adoção de ferramentas de IA.

A Mentara não se responsabiliza por falhas, interrupções ou mudanças de política de ferramentas de terceiros recomendadas ou configuradas durante os serviços.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade da Mentara excederá o valor pago pelo cliente pelo serviço em questão. Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequentes não são cobertos.

Eventos fora do controle razoável da Mentara (força maior, falhas de infraestrutura de terceiros, pandemias) suspendem as obrigações de prazo sem responsabilidade.

Qualquer das partes pode encerrar um engajamento mediante aviso por escrito com antecedência mínima de 5 dias úteis. O cliente pagará pelos trabalhos realizados até a data da rescisão.

A Mentara pode encerrar imediatamente um engajamento em caso de descumprimento grave destes Termos pelo cliente, sem obrigação de reembolso pelo trabalho já realizado.

As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de disputas sobrevivem à rescisão deste Acordo.

Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes se comprometem a tentar resolver qualquer controvérsia de forma amigável antes de recorrer a vias judiciais.

Na ausência de solução amigável em até 30 dias, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre – RS como competente para dirimir qualquer litígio relacionado a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Acordo integral: estes Termos, em conjunto com qualquer proposta ou contrato específico firmado, constituem o acordo completo entre as partes.

Separabilidade: se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Renúncia: a não exigência de qualquer cláusula pela Mentara em determinado momento não constitui renúncia ao direito de exigi-la no futuro.

Cessão: você não pode ceder seus direitos ou obrigações decorrentes deste Acordo sem consentimento escrito da Mentara.

A Mentara pode atualizar estes Termos periodicamente. A data de "última atualização" no topo indica quando a versão atual entrou em vigor. Recomendamos verificar esta página ocasionalmente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação da versão atualizada.

Para questões jurídicas relacionadas a estes Termos:

[email protected]

Mentara · Avenida Ipiranga 1358, Praia de Belas, Porto Alegre – RS, CEP 90160-093